LEI 1926 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
LEI 1916 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2026
DECRETO 4597 – HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO 01-2025
DECRETO 4591 – HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) DE 2025.
O QUE É A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA? É o orçamento anual propriamente dito. Todos os gastos do governo para o próximo ano são previstos em detalhe na LOA. Você encontrará na LOA a estimativa da receita e a fixação das despesas do governo. É dividida por temas, como saúde, educação e transporte. Prevê […]
LEI Nº 1.770, DE 20 DE ABRIL DE 2021
”Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Francisco Sá – CACS- FUNDEB e dá outras providências.” Baixe a lei na integra pelo link abaixo: https://drive.google.com/file/d/1YYITqoEFtYXzYMfn3ajgzjD7GpotM4fy/view?usp=sharing PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ ADM. […]
EXONERAÇÃO, NOMEAÇÃO E TERMO DE POSSE
Acesse os liks e vejam os despachos do executivo municipal. https://drive.google.com/file/d/139mIA07z68Y_693SiIPIfeX8cLReq_Nv/view?usp=sharing https://drive.google.com/file/d/1SV2_J3FC1289bPByW_z2nDVVoP55t4oG/view?usp=sharing PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ ADM. Para viver e ser feliz
CONCORRENCIA N° 003/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA RUA IPÊ, RUA AROEIRAS, RUA CASTANHEIRAS E RUA JEQUITIBÁ, NO BAIRRO ANTÔNIOMIRANDA, MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MINAS GERAIS. ”
AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI PAULO GUSTAVO
A Prefeitura Municipal de Francisco Sá, por meio da Secretaria de Cultura, em parceria com a Câmara Municipal de Francisco Sá, convida a população para participar da Audiência Pública sobre a Lei Paulo Gustavo, que destina recursos federais para o setor cultural. A audiência pública será realizada no dia 27 de novembro de 2023, às […]